Sílvio Nunes Pereira Advocacia Imobiliária

Cuidamos do que realmente importa: seu bem-estar e seu futuro

Divórcio no Litoral Norte

Soluções jurídicas para um novo começo com segurança e respeito: divórcio consensual ou litigioso, guarda, convivência, alimentos e partilha de bens, com um diferencial decisivo quando há imóveis: a avaliação técnica do patrimônio feita pelo próprio escritório.

Advogado OAB/RS 126.397Sigilo e discrição absolutosAtendimento humanizado

Resposta objetiva

Divórcio em cartório ou na Justiça: qual é o caminho?

Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010 o divórcio é direto: não existe prazo mínimo nem necessidade de separação prévia. Sendo consensual, sem filhos menores ou incapazes e sem gravidez, ele pode ser feito por escritura pública em cartório, com assistência obrigatória de advogado (art. 733 do CPC), em questão de dias.

Havendo filhos menores, desacordo sobre bens, guarda ou alimentos, a via é a judicial, na qual a condução estratégica e serena do caso protege o que mais importa: os filhos e o patrimônio construído.

Tirar minha dúvida agora Cada caso exige análise individual. A resposta acima é informativa e não substitui a consulta.

O que fazemos

Do diálogo ao litígio, com a mesma firmeza

Atendimento humano e personalizado, sigilo absoluto e transparência em cada etapa. Experiência e segurança jurídica para decisões que mudam a vida.

Divórcio amigável

Acordos rápidos, com diálogo e menos desgaste: minuta completa de divórcio consensual, em cartório ou por homologação judicial.

Divórcio litigioso

Defesa firme dos seus direitos com estratégia e experiência quando o consenso não é possível, do início à sentença.

Guarda e convivência

Priorização do melhor interesse dos filhos e do equilíbrio familiar, com a guarda compartilhada como regra legal (art. 1.584, §2º, do Código Civil).

Pensão alimentícia

Fixação, revisão e execução de alimentos (art. 1.694 e seguintes do Código Civil e Lei nº 5.478/68), em valores compatíveis com a realidade das partes.

Partilha de bens com avaliação técnica

Soluções justas e seguras para proteger seu patrimônio: os imóveis do casal são avaliados conforme a NBR 14.653 pelo próprio escritório, evitando partilhas desequilibradas.

Pactos e regimes de bens

Orientação sobre regimes de bens (arts. 1.658 e seguintes do Código Civil), pacto antenupcial e reflexos patrimoniais da união estável.

Por que este escritório

Advogado, engenheiro e corretor, na mesma assinatura

Questões de imóvel são metade papel, metade terreno. Aqui as duas metades são resolvidas pelo mesmo profissional, sem tradução entre técnicos e sem custo duplicado.

OAB/RS 126.397Advogado
CREA/RS 109.378Engenheiro Agrônomo
CRECI/RS 52.729Corretor de Imóveis

Como funciona

Do primeiro contato à solução

  1. Conversa reservada

    Atendimento sigiloso, presencial ou por videochamada, para entender a situação, os filhos e o patrimônio envolvido.

  2. Estratégia e transparência

    Definição clara do caminho (cartório ou juízo), dos custos e dos cenários possíveis, sem promessas vazias.

  3. Acordo ou ação

    Negociação da minuta consensual ou ajuizamento da ação, com atenção à guarda, aos alimentos e à partilha.

  4. Novo começo formalizado

    Escritura ou sentença, averbação no registro civil e nas matrículas dos imóveis, encerrando o ciclo com segurança.

Atendimento local

Atendimento no Litoral Norte e em todo o RS

Nos divórcios do litoral, o patrimônio quase sempre inclui imóveis de veraneio, terrenos e imóveis em construção, bens de difícil precificação. Partilhar pelo valor venal ou por estimativa de anúncio costuma lesar uma das partes em dezenas de milhares de reais.

Aqui, o advogado que conduz a partilha é também engenheiro agrônomo e avaliador de imóveis: o valor de cada bem entra na mesa com fundamento técnico, não com achismo.

Capão da CanoaCapão NovoArroio TeixeiraCurumimXangri-LáAtlântidaTramandaíImbéOsórioTerra de AreiaTorresTodo o RS (eProc)

Perguntas frequentes

Dúvidas antes de entrar em contato

Posso me divorciar direto no cartório?
Sim, se o divórcio for consensual, o casal não tiver filhos menores ou incapazes e não houver gravidez, sempre com advogado (art. 733 do CPC). É o caminho mais rápido: com a documentação em ordem, a escritura sai em poucos dias.
Preciso de advogado mesmo no divórcio amigável?
Sim, a lei exige a assistência de advogado tanto na escritura de divórcio (art. 733, §2º, do CPC) quanto no processo judicial. Além da exigência legal, é o advogado quem garante que a minuta não crie problemas futuros de partilha, alimentos e convivência.
A partilha pode ficar para depois?
Pode. O divórcio pode ser decretado sem prévia partilha de bens (art. 1.581 do Código Civil e Súmula 197 do STJ). Em muitos casos, porém, adiar a partilha apenas prolonga o vínculo patrimonial e os conflitos; a avaliação técnica dos bens costuma viabilizar o acordo imediato.
Como fica a guarda dos filhos?
A regra legal é a guarda compartilhada (art. 1.584, §2º, do Código Civil, com a redação da Lei nº 13.058/2014), com residência de referência e convivência equilibrada. O regime concreto é desenhado caso a caso, sempre pelo melhor interesse da criança.
O processo é sigiloso?
Sim. As ações de família tramitam em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC), e o atendimento do escritório segue o mesmo padrão de discrição, do primeiro contato ao arquivamento.

Antes de decidir, entenda o jogo

O guia Minha Casa, Meus Direitos reúne casos reais de Capão da Canoa e região, explicados por quem os viveu na prática, como advogado e engenheiro. Matrícula, usucapião, contratos, locação e perícias em linguagem clara.

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